Minuta em revisao juridica. Versao 2026-07-11, atualizada em 11 de julho de 2026. Este texto sera validado por advogado antes da abertura ao publico.
1. Quem somos e aceitacao
O FRST CLASS e uma plataforma digital de relacionamento entre adultos, com foco em relacionamentos sugar, operada no Brasil (CNPJ em constituicao).
Ao criar uma conta ou usar a plataforma, voce declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de uso e com a Politica de privacidade. Se nao concordar, nao use o servico.
2. Elegibilidade e aprovacao de acesso
O uso e exclusivo para pessoas maiores de 18 anos. Nesta fase pre-CNPJ, exigimos autodeclaracao de maioridade e analisamos manualmente a solicitacao de acesso.
A aprovacao manual libera a beta, mas nao verifica renda nem os demais dados que voce declara.
Para confirmar sua identidade e sua maioridade, oferecemos a verificacao de identidade: voce faz um reconhecimento facial ao vivo e informa seu CPF, e nos conferimos esses dados nas bases oficiais brasileiras. A verificacao e conduzida por um parceiro especializado. Detalhes de tratamento estao na Politica de privacidade.
Voce se compromete a fornecer informacoes verdadeiras e atualizadas e a manter uma unica conta pessoal e intransferivel. O compartilhamento de acesso com terceiros, em especial menores, e proibido.
3. Natureza do servico
O FRST CLASS conecta pessoas interessadas em relacionamentos sugar consensuais entre adultos. Nao garantimos encontros, compatibilidade ou resultados, e nao intermediamos pagamentos entre usuarios.
O FRST CLASS NAO e uma agencia de acompanhantes e nao se destina a programa, prostituicao ou qualquer atividade comercial de natureza sexual.
4. Condutas proibidas
E expressamente proibido: oferecer ou solicitar prostituicao, programa ou servicos de acompanhante; publicar conteudo sexual explicito; envolver menores de idade de qualquer forma; assediar, ameacar, discriminar ou praticar preconceito; aplicar golpes, fraudes ou extorsao; enviar spam ou publicidade.
Tambem e proibido usar a plataforma para fins comerciais nao autorizados, coletar dados de outros usuarios (scraping) e contornar mecanismos de seguranca ou controle de acesso.
5. Conteudo e fotos do usuario
Voce e o unico responsavel pelo conteudo que publica e declara ter os direitos necessarios sobre ele. Nao sao permitidas fotos falsas, geradas por IA, de terceiros sem autorizacao, de menores ou com conteudo sexualmente explicito.
Voce concede ao FRST CLASS uma licenca limitada para hospedar e exibir seu conteudo dentro da plataforma, com a finalidade de prestar o servico. Podemos remover conteudo que viole estes Termos e suspender contas reincidentes.
6. Privacidade e fotos privadas
Fotos privadas ficam em armazenamento restrito, acessiveis apenas por meio de liberacao individual concedida por voce. O tratamento de dados pessoais segue a Politica de privacidade, parte integrante destes Termos.
7. Beta sem cobranca
A fase pre-CNPJ e uma beta fechada sem cobranca. Nao ha plano pago, assinatura, Pix, cartao, credito, impulsionamento ou beneficio comercial.
Todas as pessoas aprovadas recebem o mesmo acesso funcional ao core. Uma futura ativacao comercial exigira novos termos, comunicacao clara e novo aceite quando aplicavel.
8. Relacao de consumo
Nao recebemos pagamento do usuario nesta fase. Permanecem assegurados os direitos previstos na legislacao brasileira aplicavel.
9. Saida da beta
Voce pode desativar a conta ou solicitar sua exclusao. A eliminacao e a retencao de dados seguem a Politica de privacidade e a LGPD.
10. Suspensao e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, apresentem indicios de fraude ou de menoridade, ou coloquem em risco outras pessoas, com ou sem aviso previo conforme a gravidade.
Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento. A exclusao definitiva de dados segue a Politica de privacidade e a LGPD.
11. Limitacao de responsabilidade
As interacoes e eventuais encontros entre usuarios ocorrem por conta e risco dos envolvidos. O FRST CLASS adota controles de acesso, privacidade e moderacao e oferece verificacao de identidade, mas nao garante a conduta de terceiros: uma identidade conferida nao atesta carater, intencoes nem veracidade do que a pessoa declara.
Respeitados os direitos do consumidor previstos no CDC, a responsabilidade do FRST CLASS limita-se aos danos diretos comprovadamente causados por falha do servico.
12. Moderacao, denuncias e protecao a menores
Mantemos canais de denuncia e moderacao. Casos de suspeita de menoridade, abuso ou crime sao tratados com prioridade e podem ser comunicados as autoridades. Denuncias: denuncias@frstclass.com.
13. Propriedade intelectual
A marca, o software, o design e os demais elementos do FRST CLASS sao protegidos por direitos de propriedade intelectual. E vedado reproduzir, modificar ou explorar a plataforma sem autorizacao.
14. Alteracoes destes Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudancas legais ou do servico. Alteracoes relevantes serao comunicadas e poderao exigir novo aceite para a continuidade do uso.
15. Lei aplicavel e foro
Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicilio do consumidor para dirimir conflitos, conforme o CDC.
Duvidas: contato@frstclass.com.